Ontem (06/06) a Setorial Dança Santa Catarina encaminhou via e-mail ofício solicitando informações a respeito da transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da FCC para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi.
Segue abaixo o texto do documento:
Ofício 001/2019/SDSC
Senhora Ana Lúcia Coutinho - Presidente Fundação Catarinense
de Cultura
Cumprimentando respeitosamente, vimos
informar que chegou ao nosso conhecimento durante a reunião da Setorial Dança Santa Catarina, durante
o Processo Eletivo da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura – CEC, no
dia 04 de junho de 2019, no Centro Integrado de Cultura – CIC, a respeito de
uma transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) da
FCC para o Instituto Escola de Teatro
Bolshoi.
Considerando o Diário Oficial - SC - nº 21.023 Página 95
(segue em anexo), referente ao extrato de TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019,
Programa Transferência nº 2019007975, Proposta nº 21569, Transferência nº
2019TR000393, atendendo ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e
Decreto nº 1.196, de 21 de Junho de 2017. Participantes: Estado de Santa
Catarina, através da Fundação Catarinense de Cultura e Instituto Escola de
Teatro Bolshoi. Objeto: transferência de recursos financeiros à ENTIDADE
beneficiária para manutenção de suas das atividades que tem por escopo o
resgate e inclusão social de crianças e adolescentes, em sua maior parte, de
baixa renda e estudantes de escolas públicas do Estado de Santa Catarina,
oportunizando o primeiro emprego, a promoção do intercâmbio cultural e a
democratização, promoção e difusão da cultura. Dos recursos: Repasse do Governo
do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e
seiscentos mil reais). Vigência: O presente tem vigência a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina até 31/12/2019. Data
da assinatura do termo: 23/05/2019. Signatários: Assinam Ana Lúcia Coutinho
(Presidente FCC) e Valdir Steglich (Presidente Bolshoi). Vimos solicitar as
seguintes informações:
1-
Encaminhamento do Edital de Chamamento Público
que resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais) para o Instituto Escola de Teatro Bolshoi;
2-
Divulgação no site do Fundação Catarinense de
Cultura do Chamamento Público que resultou o TERMO DE FOMENTO nº FCC 001/2019
com participantes: Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de
Cultura e Instituto Escola de Teatro Bolshoi;
3-
Projeto
do Instituto Escola de Teatro Bolshoi apresentado no Chamamento Público que
resultou a transferência de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais).
Referenciando a lei que regula o acesso de informação (Lei nº
12.527/11), pedimos respeitosamente para que encaminhe o retorno em nosso
e-mail da Setorial Dança Santa Catarina [ setorialdancasc@gmail.com ], para que possamos compartilhar entre
nossos pares as informações solicitadas.